Democracia à Brasileira

Eu assistia à Tevê Senado quando o presidente da Câmara, Michel Temer, e o do Senado, José Sarney, aprovaram a emenda constitucional que aumenta o número de vereadores nas cidades brasileiras. O Senado virou uma festa: tão logo Sarney anunciou a Boa Nova, as galerias entoaram o moroso hino nacional como se celebrassem a própria chegada de Jesus Cristo; depois cantaram um “parabéns pra você” a Michel temer, enquanto um ou outro suplente, com as mãozinhas já postas no novo cargo de edil, gritava “democracia”, “viva a democracia”!.

Qualquer estudante colegial é obrigado a descobrir o que é a democracia. Seu berço [da democracia] é a Grécia Antiga, mais precisamente Atenas (SIC); e era assim chamada já que, teoricamente, todos os cidadãos (categoria que excluía mulheres, estrangeiros e escravos) participassem dos atos políticos através da ocupação de cargos públicos – de forma que a rotatividade na ocupação desses mesmos cargos era bastante acelerada. Assim, o cargo público não era uma “carreira”, e sim uma forma de o cidadão, imbuído do “espírito público”, tomar parte na decisão de coisas importantes para o bom andamento da cidade.

Se, ao final de sua administração, as contas não fechassem, o arconte tirava do próprio bolso o dinheiro para tapar o rombo provocado. Tendo isso em consideração, pode-se declarar como óbvio o desconhecimento dos políticos brasilienses em relação à “democracia”. A emenda aprovada pelo Senado, chamada democrática, incha desnecessariamente a máquina pública ampliando pequenos currais eleitorais instalados em municípios do país que não conseguem nem arcar com o ônus dos serviços mais básicos.

Ela parece estar instalada numa prática antiquada da promoção do Estado forte – que se traduz no seu inchaço – como forma de induzir o crescimento da nação – prática tornada nítida com as pseudo-filosofias políticas do lulismo. O lulismo que corrobora as atitudes do Senado é, em outras palavras, uma tentativa de jogar cimento num Estado combalido, carente de reformas políticas importantes, uma forma de tapar com a peneira o patrimonialismo que ainda é predominante sobre a gestão da coisa pública no Brasil. Assim, o cargo público é visto geralmente como uma forma de ascensão pessoal: está diretamente ligado à concessão de privilégios, a negócios familiares que perpetuam pequenos grupos de poder baseados em princípios de solidariedade.

Corporativismo é uma palavra bastante simpática para designar o atual estado do Congresso Nacional: esse se replica de forma quase hermafrodita, na medida em que mantém os próprios privilégios e a complacência de uns homens públicos com os outros; quase entre irmãos que, receando perder os cargos nas próximas eleições, lutam pela manutenção de mecanismos que propiciam a estabilidade do status quo. Filosoficamente, o hermafroditismo do Estado brasileiro está traduzido na própria visão que os políticos mantêm de si mesmos: eles pensam que são baluartes imarcescíveis da dignidade nacional, representantes legítimos dos clamores populares, como se traduz, por exemplo, no unânime grito de “Democracia” que ecoou no Senado tão logo Sarney anunciou o inchamento da vereança.

Ainda que pareça uma piada de mau gosto, a milícia de Dom Quixotes que comanda a política brasileira em sua luta heróica contra Moinhos de Vento não sabe o que é democracia. No pequeno mundo de Brasília o significado de democracia é outro. E também é pouco importante. De fato, como pequeno país instalado no Planalto Central, Brasília quer estender o seu poder sobre o Brasil: trata-se de uma entidade estranha, autista, que vive num mundo apartado. Para lembrar Thomas Jefferson, um dos patriarcas da democracia americana, “o melhor Estado é o que menos governa”. No caso do Trópico dos Pecados, a democracia é simplesmente um polissílabo vago, uma palavra de ordem utilizada por um grupo de homens que julga ser um sol ao redor do qual orbita massa anônima e desconhecida.